Justiça

Audiência pública no STF sobre lei paulista do amianto foi agendada para agosto

Fri, 25 May 2012 11:05:00 +0100

A audiência pública para discutir a lei do Estado de São Paulo sobre o amianto foi marcada para o mês de agosto de...

Agenda do presidente do STF, ministro Ayres Britto, para esta sexta-feira (25)

Fri, 25 May 2012 09:05:00 +0100

16h30 - Encerramento do XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, em Salvador-BA
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Liminar garante a Cláudio Abreu direito de permanecer em silêncio

Thu, 24 May 2012 22:05:00 +0100

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar requerida em Habeas Corpus (HC 1...

Ministro permite a CPMI abrir sigilo de inquérito, exceto interceptações

Thu, 24 May 2012 20:05:00 +0100

O ministro Ricardo Lewandowski, relator do Inquérito (INQ 3430) que investiga o senador Demóstenes Torres, deferiu p...

Rádio Justiça explica as principais dificuldades enfrentadas por segurados de planos de saúde

Thu, 24 May 2012 20:05:00 +0100

Justiça na Tarde aborda o crescimento do uso de cheque especial pelos brasileiros
Os brasileiros fazem uso do cheque...

Suspensa análise de lei alagoana que criou vara especializada para julgar crime organizado

Thu, 24 May 2012 20:05:00 +0100

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (24) a análise da Ação Direta de Inc...

Plenário rejeita alegação de impedimento do ministro Joaquim Barbosa para julgar mensalão

Thu, 24 May 2012 19:05:00 +0100

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento a um recurso interposto pelo empresário...

STF recebe nova ADI sobre autorização para processar governador

Thu, 24 May 2012 18:05:00 +0100

A exigência de autorização prévia da Assembleia Legislativa para processar e julgar governadores perante o Superior Tri...

Governador do RJ questiona gratificação sobre vencimento de servidores

Thu, 24 May 2012 17:05:00 +0100

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4782), no Su...

Agenda do presidente do STF, ministro Ayres Britto, para esta quinta-feira (24)

Thu, 24 May 2012 09:05:00 +0100

14h – Sessão do STF

18h30 – Embaixador da França no Brasil, Yves Saint-Geours
Local: Gabinete da Presidência
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Não cabe ao STF julgar ex-deputado acusado de improbidade administrativa

Wed, 23 May 2012 22:05:00 +0100

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que não compete ao T...

Plenário afasta legitimidade do MPT para recorrer contra decisão do STF

Wed, 23 May 2012 22:05:00 +0100

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria, a pretensão apresentada pelo Ministério Público do T...

Rádio Justiça destaca a implementação do projeto “Pai Presente” no Rio de Janeiro

Wed, 23 May 2012 20:05:00 +0100

Justiça na Manhã destaca a 4ª Semana de Conciliação do seguro DPVAT, em Recife
Mais de 40 advogados, além de...

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (24)

Wed, 23 May 2012 19:05:00 +0100

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (24), no STF, a partir d...

Ministro determina prisão adequada à execução de regime semiaberto de condenado

Wed, 23 May 2012 19:05:00 +0100

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente a ordem de Habeas Corpus (HC...

ADI sobre autorização para processar governador terá rito abreviado

Wed, 23 May 2012 18:05:00 +0100

O ministro Dias Toffoli, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4777) que questiona, no Supremo Tribunal F...

Programa Artigo 5º discute a irretroatividade das leis

Wed, 23 May 2012 16:05:00 +0100

O artigo 5º da Constituição Federal determina que a lei não pode prejudicar direito adquirido, ato jurídico per...

Agenda do presidente do STF, ministro Ayres Britto, para esta quarta-feira (23)

Wed, 23 May 2012 08:05:00 +0100

09h – Sessão do CNJ

14h – Sessão do STF

16h - Dr. Nilson Bruno Filho - Defensor Público Geral do Estado do...

Rádio Justiça aborda os problemas envolvendo consumidores e o serviço de distribuição de ...

Tue, 22 May 2012 22:05:00 +0100

Justiça na Manhã trata da situação da obra para implantação de ciclovia no Distrito Federal
O Ministério Público do D...

Determinada nomeação de candidata deficiente aprovada em concurso para o MPU

Tue, 22 May 2012 21:05:00 +0100

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (22), a nomeação de...